Pouco conhecido Fatos sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara.

Ainda A respeito de a polêmica da semana, a possibilidade do se censurar conteúdo na internet isento ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Derivado do ESTES riscos trazidos através emenda parlamentar que, de última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade do expressãeste nas eleições. (Clique cá)

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação de cargos em órgãESTES multiplos.

) permitem uma subscriçãeste Muito mais detalhada Destes riscos individuais e uma quantificação altamente detalhada do ca-da exposição. a subscriçãeste por si própria mudará em configuração e formato se comparada usando a maneira na qual foi realizada até actualmente. não será Ainda mais baseada em metodologias atua-riais tradicionais, porém sim em uma análise sob o big data. como isso, mudará necessa-riamente o retrato e a competência da minha e sua comunidade do subscritores. as empresas deverãeste considerar esses fatores nas políticas por recrutamento, desenvolvimento e re-tençãeste de talentos. a propriedade dos subscritores do processar e interpretar grandes quantidades do dados será tão básica quanto é Este momento o excel. este processo de subscrição permanece claramente no centro do nosso negócio, mas o foco irá mudar para identificar – melhores e Ainda mais rá-pidas – tendências e direções; submeter aos modelos às perguntas certas; avaliar a preci-são e solidez Destes parâmetros destes modelos em Bastante escala; suporte e validação do processo do aprendizagem das máquinas e avaliar ESTES riscos utilizando um nível Ainda mais necessário e granular. revista opiniãeste.seg / julho 2017 133

• obrigatoriedade de existência do um pro-cesso formal para concessão da cober-tura – a Sentido do fato gerador (art. 3, xvii), que exige a existência do 1 proces-so, mesmo que ele administrativo, contencioso ou arbitral, parece se dissociar da prática. nãeste raras vezes, a instauraçãeste por um processo pode majorar prejuízos e até exatamente difi-cultar a composiçãeste amigável. tanto qual as apólices de responsabilidade civil pre-veem cobertura de indenizações decor-rentes de convénio extrajudicial aprovado pela seguradora (circular n. 336 1 , anexo i, art. 3, ii). diante disso, entendemos qual, na prática, as seguradoras poderão acabar optando, em certos casos, por autorizar acordos antes precisamente da instauração do processos. • Sentido de reclamaçãeste e possível limitação do alcance da norma – ao de-finir o fato gerador, a circular 553, tais como a anterior, parece deter excluído do âmbito por cobertura eventuais prejuízos financeiros do essencia tributária ou traba-lhista. entendemos qual, na prática, muitas apólices já excluíam expressamente essas coberturas, oferecendo-as saiba como cober-tura adicional e, ainda assim, em alguns quadros, apenas nas hipóteses por ocorrência do desconsideraçãeste da perso-nalidade jurídica. parece-nos qual tal so-lução continuará sendo a adotada. • este direito do reembolso e a opção pelo pagamento direto – o art. 5 estabeleceu tais como regra este reembolso e saiba como faculda-do o pagamento direto. ESTES qual criticam essa medida entendem qual este superior tribunal do justiça (“stj”) já teria viabiliza-do há tempos a proceder direta por terceiros contra as seguradoras (súmula 529), tendo estabelecido apenas que este segurado de-veria constar saiba como litisconsorte passivo 1 essa ci rcular di spõe Derivado do apól ices à base de reclamações. revista opiniãeste.seg / julho 2017 157

fato relevante referente à matfoiria incluí-da em sua própria competência fiscalizadora, presume-se de que operaram utilizando uma in-MANEIRAção privilegiada. trata-se do presun-ção relativa, incumbindo ao conselheiro o ônus da prova do qual nãeste negociou com base em tal Saber, ou porque já vinha reiteradamente comprando ou vendendo tais ações, ou porque as infor-mações nãeste chegaram ao conhecimento do órgãeste, ou porque já eram por domínio público. pelo caso concreto, o segurado era, do fato, membro do conselho por administração da sociedade tomadora do contrato por segu-ro. em virtude da posição que ostentava, teve entrada a determinadas informações internas da companhia e, valendo-se DE mesmas, obteve vantagem pessoal fruto da compra de ações, caracterizando, as-sim, o insider trading. um conselheiro, seja ele qual for, em con-dições normais, Pode vir a eventualmente ad-quirir ações da companhia na qual preste os seus serviços, desde que, naturalmente, este respectivo estatuto nãeste o restrinja. ora, se Nesse caso este fizer em condições normais nãeste haverá de que se falar pelo exercício do 1 ato do gestão, porém simplesmente numa con-duta particular qual atende a um interesse privado, ínsito à condiçãeste do acionista. nessa linha de ideias, a menção à circular susep 541/2016 foi feliz, o precisamente quanto à transcrição da passagem do contrato do seguro cujo texto é claro ao oferecer co-bertura para atos do gestãeste. o ponto qual nos ocorreu comentar re-fere-se a uma sutileza de que surge do caso concreto, qual seja, qual seria a índole, este atributo aplicável à conduta de um insi-der? poderia ser meramente culposa, en-sejando, Assim sendo, cobertura pelo contrato por seguro ou, ao revfois, seria dolosa, impassí-vel de cobertura? 4.4. a ‘elasticidade’ da intenção a de que se refere o art. 762 do cc tais como hipótese de perda do direito à garantia e a prática do “insider trading” a conduta dolosa, saiba como é sabido, nãeste é “natural-vinda” pelo contrato de seguro. e nãeste é porque o seguro requer a existência por 1 perigo puro para qual possa se aper-feiçoar.

Banco não É possibilitado a compartilhar dados de cartãeste por crédito, decide STJ ao preservar decisão que declarou nula cláusula por contratos do HSBC. Caso foi decidido à unanimidade na 4ª turma a partir do voto do relator, ministro Salomão. (Clique cá)

ambos os dispositivos, pelo caso de rescisão do contrato com justa causa, asseguram ao empregado – e a seus dependentes – o direito por preservar tua condiçãeste por benefi-ciário do plano, nos mesmos termos por co-bertura assistencial do qual gozava quando da vigência do contrato do trabalho, des-por que assuma o seu pagamento integral. tal garantia, porém, gera uma obrigação da empresa em relaçãeste ao plano do as-sistência médica, de que deve ser apurada e controlada para fins do atendimento às re-gras do ifrs. nesse contexto, é importante destacar qual, independente do este plano ter sido modelado na Classe do pré-paga-mento, pós-pagamento ou decorrente por outras combinações, a única condição pa-ra de que a empresa esteja exposta a esse perigo financeiro-atuarial é este fato do este emprega-do, na fase laborativa, ter participado no custo da contraprestação. com efeito, este art. 30 da lei nº 9.656/1998 se aplica aos ex-empregados, demitidos nenhumas justa causa, que tenham contribuí-do utilizando este plano por saúdo, e lhes assegura este direito de permanência pelo plano pelo período mínimo por 6 meses até 1 navegue até este site má-ximo de 24 meses. já este art. 31 do precisamente diploma legal garante ao ex-empregado aposentado de que possua contribuído pelo prazo mínimo de 10 anos a eventualidade do manutençãeste do plano de saúpor por prazo vitalício. adicionalmente, caso o in-divíduo venha a se aposentar na empresa, tendo contribuído por um prazo inferior a 10 anos, lhe é assegurado a manutenção pelo plano à razão por 1 ano para cada ano de contribuição. as garantias legais são estendidas ao gru-po familiar dos titulares nas mesmas con-dições que este plano era oferecido ao titular quando atuava através empresa. em outras palavras, nãeste É possibilitado a haver perdas por garan-tias ou downgrade do plano. Nesse caso, o único condicionante à manutençãeste Destes ex-em-pregados – demitidos isento justa causa ou aposentados – na apólice da empresa é a assunção do pagamento integral do plano.

16)” . na situaçãeste em qual o depositante pedir a emissãeste dos títulos denominados “conheci-mento do depósito” e “warrant” , é condiçãeste de modo a a emissãeste do tais títulos, a contratação por Parcela do armazém global do seguro con-tra riscos do incêndio e, nessa circunstân-cia, o seguro contra incêndio (referente aos bens depositados e Acerca os quais tenham sido emitidos ESTES citados títulos) é por feição obrigatório, inclusive ante a determinaçãeste imposta pelo vocábulo “devem” . por isso, nada obstante tratar-se do se-guro obrigatório, verifica-se de que o próprio decreto 1.102 limitou as situações em que referido seguro deve ser feito, prevendo, expressamente, que as mercadorias qual devem ser seguradas são aquelas de que ser-virão do base à emissão dos títulos por “co-nhecimento por depósito” e do ”warrant” . vi – decreto-lei 6.319/1944 este decreto-lei seis.319/1944 (“decreto-lei seis.319”) dispôs Acerca este “prazo e seguro con-tra riscos do incêndio do mercadorias de-positadas em armazéns gerais” . é possível se argumentar que o decreto- -lei seis.319 similarmente identicamente conjuntamente teria tratado da ma-tfoiria, impondo, de um modo global, a obrigatoriedade do seguro contra riscos de incêndio do mercadorias depositadas em armazé especialmentens gerais. todavia, consideramos que este citado por-creto-lei nãeste criou uma obrigatoriedade global e ampla de contrataçãeste por seguro contra riscos de incêndio de mercadorias depositadas em armazéns gerais. com efeito, referido decreto-lei faz expres-sa remissãeste ao artigo 16 do decreto 1.102, revista opiniãeste.seg / julho 2017 127

Na proceder, 2 servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO de que manteve ato do Secretário por Administração que determinou a adequaçãeste dos vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

é primário – lider da unidade rio por janeiro da mercer human resources a evolução da expectativa do vida é uma conquista significativa para os indiví-duos, que trouxe novos desafios: a partir de este planejamento do cuidados médicos e ser-viçESTES à populaçãeste com idade Ainda mais avan-çada até ter que acumulaçãeste por recursos para dar este custo relacionado aos anos adicionais de vida DE pessoas. dentre ESTES impactos do aumento da longe-vidade, destaca-se tua influência pelo equi-líbrio tfoicnico Destes planos previdenciários estruturados em benefício definido (bd) 1 e contribuição variável (cv) e a obrigatoriedade 1 definições de bd, cd e cv em conformidade com a re-soluçãeste mps/cgpc nº 16, por 22 do novembro por 2005. 66 revista opinião.seg / julho 2017

- Foi adiado similarmente identicamente conjuntamente para a próxima terça-feira este julgamento do processo contra o deputado Eduardo da Fonte (Inq 4.118), denunciado por prática Destes crimes do corrupçãeste passiva e lavagem de dinheiro.

é bem verdade de que o nosso setor de seguros, ao menos até presentemente, tem demonstrado estar alheio, qual nãeste participou nem participa do escândalos envolvendo propinas, delações, enfim, do infortúnio que assola nossa sociedade em seus valores básicos, na política e na economia. revista opinião.seg / julho 2017 145

optou-se através análise pontual por cada ar-tigo do pl, com a sua própria inclusão literal, por questões por didática, estabelecendo-se, de maneira preliminar, pequena e necessária digressãeste histórica, a fim por contextualizar todo este processo de formação da norma ju-rídica em discussão. é este qual faremos a seguir. projeto de lei nº 3555-a – contrato do seguro – análise pontual sergio ruy barroso do mello vice presidente mundial da associação internacional de direito por seguro – aida revista opinião.seg / julho 2017 71

ato danoso continuado, recorrente ou conexo e AS SUAS implicações na regulaçãeste do sinistros de responsabilidade civil dinir salvador rios da rocha julia santoro por camargo donato u m problema qual ocorre utilizando frequência nos processos do regulaçãeste por sinistros do responsabilidade civil (principalmente rc profissional ou e&este) é a questãeste do ato danoso continuado, recorrente ou conexo e este presente artigo possui por finalidade apresentar nossas breves considerações Derivado do tal fato. 38 revista opiniãeste.seg / julho 2017

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