O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste que o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das companhias que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão de 1 julgamento Acerca recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula do plano de que obriga credores a abrir mão de garantias ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais do 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que o acordado prevalec..

Este Ministério da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo terapia aos cré especialmenteditos com garantias do essencia fidu..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando 1 pedido do recuperação judicial. Com pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades utilizando a elevada da taxa do juros e a desvalorização do real. Este grupo é formado através holdi..

O arrolamento por bens por contribuintes É possibilitado a ser cancelado exatamente de que ainda existam dfoibitos pendentes com o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Não constitui fato gerador de Imposto A respeito de Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em de que não exista relação trabalhista entre as partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da ação de um trabalhador contra este Banco do País do futebol, ..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas qual vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial do link alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a eventualidade ..

O Tribunal Superior do Produção abriu prazo de modo a que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador de uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

A Advocacia-Geral da União começou a fazer a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

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