O melhor lado da Postalis Bichara

Este Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste de R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido usando correntista.

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito do usar com exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em proceder da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situaçãeste demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem de que nãeste incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Este desfecho para a questãeste poderá ser dado no próximo POR DIA 8/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão de que poderá permitir qual ESTES m..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo do recuperação judicial. Em sua decisão, este juiz entendeu de que a companhia está c..

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Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da eventualidade de do..

Uma empresa que entrou utilizando site recomendado pedido do recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste por um mecanismo previsto no moderno Código de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens por apenascios para quitar dé especialmentebitos tributários por emp..

Após longa negociação usando as empresas, o Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não poderão Ainda mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por um devedor. A decisão, unânime, é da este site 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, que cobra você pode olhar aqui dívida por mais de R$ ..

Este moderno Aviso de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal hipotese vale igualmente de modo a ações que trate..

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