O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse que este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste usando o próximo ocupante do cargo. Mas mesmo após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca de que seja até o fim.

Este livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), de George Marmelstein, aborda temas de que estãeste na ordem do dia DE discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo este que há do mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado usando a série do ameaças que ele e sua família têm sofrido.

Em 2 anos por vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras possuiáticas no seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15".

Pelo exatamente momento em de que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, de que nos quadros em qual os furtos não ocorrem de modo a autoalimentaçãeste, a pessoa furta de modo a alienar e faz disso 1 meio por vida. "Ao o olhar a função da jurisdiçãeste penal também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma funçãeste preventiva e este Judiciário considerar atípico esse tipo de conduta e dizer qual é insignificante isso é um incentivo de modo a qual ela continue."

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 Destes casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo para que este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

Após este STF marcar para o próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio do nota pública, ter que de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de visite o site forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo no Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou aquele tipo por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

1 tema de que merece reflexão. Seria este fim da história do futebol pelo País do futebol? Este advogado mais dicas aqui Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que este futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto qual resgate a atividade. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam de que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, porém, para este mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliação e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos de maneira pacífica. (Clique cá)

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