O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)

Agência de turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da carência por repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência de turismo.

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e assim sendo concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique cá)

Sediada em Brasília, a banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca tais como correspondente por parceiros do todo o Brasil, atuando perante os órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça o moderno Apoiador do Migalhas.

STF homologa acordo entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique cá)

De modo a este colegiado, a exibiçãeste do vídeo com autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

Fique atualizado e usando a legislaçãeste à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Palavra de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a de que investigue clique para obter mais informações os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Migalhas vem contando com o apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e companhias do eventos de modo a trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique aqui). E tais como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, porém qual sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Não obstante a divergência de opiniões na Corte A respeito de o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papeis que instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, que o caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique aqui)

Recentemente divulgado, este índice do percepçãeste da corrupção e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados confira pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento Derivado do os dois anos de vigência do novo CPC, que terá como debate central analisar este qual de fato mudou desde a implementação do moderno Palavra.

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