O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Acerca indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Uma empresa paulista qual comercializa Aparelhamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Precisamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo do recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

A polêmica Acerca este protesto do dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública pode levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

A Receita Federal passou a permitir a apuração por cré especialmenteditos do Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento do produtos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

1 terceiro pedido por vista suspendeu este julgamento em que este faça um link Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, com 2 voto..

Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido do indenização feito através fabricante do brinquedo..

Um frigorífico do Rolândia (PR) será réu por proceder regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido do ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto com 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

TJ/SP considerou de que a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento do Débitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste com o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Este ICMS é 1 imposto não cumulativo A respeito de a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa que compra matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis qual abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

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