Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A empresa do telefonia Oi informou ao Nicho, por meio de fato relevante, qual entrou Este momento com pedido de recuperaçãeste judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

A responsável através proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, porém a legislação trabalhista. Essa foi a opiniãeste dos advogados ouvidos através ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada através confecção de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

TJ-SP considerou que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a fonte posse através incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Ministros do STJ entenderam qual exatamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que as..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os utilizadores do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito por receber indenizaçãeste do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, os utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão geral A respeito de o tema. Eles decidiram qual os e-book..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, porém candidatos aptos nãeste se apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara por SP, anulou auto do infração aplicado a uma empresa de turismo e transporte do passageiros..

Depois de que o plano do recuperação judicial por uma empresa é aprovado através assembleia de credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e não suspensas. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

O foro competente de modo a julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito por marca é este por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

A Justiça não pode permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa de correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) firmou o entendimento por qual o pedido por extinçãeste DE obrigações do falido nãeste exige a apresentaçãeste por certidões por quitaçãeste fiscal, contudo a quitação dada nessas condições nãeste..

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