Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirizaçãeste do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão qual este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

O Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões de pessoas qual dependem da continuidade da prestação de serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular por empresa utilizando débitos enunciados na dívida da União. O ..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É o de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola do Di..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Nicho. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o qual determina este Palavra de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A origem da maldade? Provavelmente um angular fogo amigo, mas cheio de ódio. Num Destes veículos de que serviram de plantaçãeste da maledicência, este ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo de modo verifique aqui a o Natal, teria sido muito bem-vinda. Queremos bem a ela, como a Praticamente as pessoas."

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico de modo a penalidades amplamente altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

TJ-SP considerou qual houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A 11ª minha empresa Câmara Cível do fonte de imp Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma tratado com os EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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