Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Os contribuintes nãeste podem ser impedidos de emitir nota fiscal mal por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste global Acerca este tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Um dos últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança de PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em que este contribuint..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Este movimentado ano do 2015 nãeste foi Porreiro para este contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por propostas do elevar a carga tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Empresas que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperaçãeste, q..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Pode vir a continuar sendo posta em uzo pela confecçãeste de roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do créditos do Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos com suspensão, isençãeste, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

A desistência do recurso depois este formulário de contato do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação do tutela nãeste Pode vir a ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por..

Um terceiro pedido por vista suspendeu o julgamento em de que este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, usando 2 voto..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado este Aviso de D..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho do Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a reembolsar multa por má-fé no valor de R$ 38 mil. De acordo utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dé especialmentebitos. Parcela Destes contribuintes de que aderiram ao programa por repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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