Eduardo Cunha Bichara para Leigos

Decisões da Justiça Federal permitiram qual companhias usem este IRPJ e CSLL de modo a o pagamento de seus tributos neste primeiro semestre de 2018.

A 2a turma do STJ recentemente reiterou o entendimento por qual ESTES benefícios do regime de ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaraçãeste do Importação (DI), caso o requerimento para a concessão destes pontos fortes possua sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

Fundado em 2010 na capital paulista, Paulo Sergio Joãeste Advogados foi estruturado utilizando o objetivo de propiciar a entrega da excelência té especialmentecnica aos clientes, seja através experiência por Muito mais por 36 anos na advocacia empresarial por seu titular, seja pela comprovada competência de seus integrantes. Este escritório conta com a orientaçãeste jurídica por seu fundador Paulo Sergio Joãeste, advogado do renome e professor universitário, com experiência nacional e internacional.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisão e empresas por TV paga e a remuneração pelo licenciamento de programaçãeste por televisão digital (TV aberta). Veja as considerações. (Clique aqui)

Este XVII Congresso, pela relevância e atualidade Destes temas escolhidos, bem como através qualidade Destes palestrantes e congressistas, constitui oportunidade ímpar para a reflexãeste e o debate nos auditórios de manejorefregatráfego e nas atividades sociais qual completam a programação.

Tomando um paralelo entre este regime por antigamente usando este atual, este advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca destaca que "houve a inversãeste nas democracias Muito mais evoluídas". De modo a este autor, pelo passado este "rei era a lei" e nos tempo de Este momento a "lei é este rei". (Clique aqui)

ConJur Ele conclamou união por advogados e do toda a sociedade civil para destruir a corrupçãeste “de modo a podermos finalmente construir as estradas, aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias que sejam capazes por transportar nossa gente e de exportar nossas riquezas de maneira competitiva mundo afora”.

Ministro Schietti, presidente da 6ª turma do STJ, realizou ontem desagravo à ministra Maria Thereza minha empresa do Assis Moura, dura e deselegantemente criticada por autorizar a prisão domiciliar da esposa do Cabral. Elencando os atributos pessoais e profissionais do S. Exa., Schietti deixou claro: uma ofensa à ministra é "uma ofensa a todos nós". "Decisões têm que ser criticadas igualmente. Contudo uma crítica sadia, construtiva, racional e inteligente.

Lamachia fez ainda uma crítica ao moderno entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que permite o cumprimento por penas antes do trânsito em julgado.

TJ/RJ confirma sentença em proceder na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por parte do empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. Este desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou que a prova documental aponta para a ocorrência por usurpação da identidade visual: "A hipotese por confusãeste entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao mesmo público consumidor, qual mesmo que, este de cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

A. Um tratado entre as partes foi firmado depois de discussões na recuperação judicial, em arbitragem do emergência perante a Câmara do Mercado da BOVESPA e em conflito por competência perante este STJ.

PCdoB e PPS apresentaram emendas de modo a voltar à versão original, dizendo qual essas vizinhos são usadas tais como "laranjas". 1 destaque do PCdoB foi aprovado e a permissãeste para parentes do políticos participarem do programa foi retirada do texto.

Ministro do TCU, Bruno Dantas é responsável, entre outros, pelo processo A cerca de a fraude à licitação em Angra 3. Em entrevista exclusiva, este ministro explica qual a pretensãeste usando este recall Destes acordos por leniência de empreiteiras com o MPF, detalhando a proposta do criação do um Fundo do compensação da União, bem como as especificidades de uma possível cláusula do "ability to pay": "Não temos interesse de que as empresas quebrem, porém nãeste dá de modo Homepage a cobrar da maneira módica qual clique aqui agora gostariam.

Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto do ferramentas por apoio como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca Destes temas trabalhados em aula e canais por interatividade, qual permitirãeste o exaurimento completo dos temas, natural como a avaliaçãeste do seu desempenho, por maneira Muito mais leve e sofisticada.

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