Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Pode vir a manter-se perto do um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto do Defe..

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual nãeste co..

Pelo limite do prazo de adesão ao programa por repatriação de ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

Proibido de trabalhar na concorrência por 2 anos, um ex-coordenador de vendas do Sãeste Paulo obteve na Justiça do Produção indenização do R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se preservar fora do Comércio em o período, em caso do resc..

1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mão por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando este relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Este Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas por milhões de vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

Este deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano do 1999. (Clique cá)

Seis meses após decisão navegue em torno desses caras do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acrfoiscimos, venceu na somana passada, o de que in..

Associaçãeste por agentes por segurança do Judiciário e federaçãeste de oficiais de Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia que restringe o exercício da profissão a ocupantes de cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Acerca indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram qual convenções internaciona..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do Abatimento par..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste por Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira link da web da Costa, e suspendeu este procedimento do revisãeste por tua jurisprudência.

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se clique aqui para ler demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da parte ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

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