A chave simples para Lúcio Funaro Bichara Unveiled

Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Este município por Campinas/SP foi condenado a remunerar parte da tarifa por vigor de uma família do baixa renda de que tem uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

A advogada Litza do Mello, de Porto Lauand Advogados, assina artigo Acerca a importante decisãeste do STF da última sexta-feira confirmando a facultatividade da contribuiçãeste sindical.

VAR Gilmar Mendes determinou este arquivamento da ação do PCdoB e do PT, qual pediam liminar de modo a qual ESTES tribunais de todo este país revissem as decisões de que decretaram a execuçãeste provisória da pena após condenaçãeste em 2a instância.

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A reforma trabalhista determina indicação por valores na petiçãeste inicial, contudo nãeste exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em este conteúdo atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta melhor site valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique aqui)

A pesquisa levou em consideração o saber tfoicnico, presença de Comércio e nível do trabalho realizado pelas firmas.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensãeste do prazo do apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.

A reforma trabalhista tem aplicaçãeste imediata pelo de que concerne às regras de essencia processual, contudo a alteraçãeste em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

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Precisamente nenhumas pagar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

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