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A Nokia foi condenada a indenizar familiares por 1 homem que morreu por descarga elfoitrica, após ser atingido por 1 raio enquanto falava pelo celular qual estava conectado na vigor. Ao manter a condenação, a 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou de que, embora este fato por a vítima estar descalça e utilizando os pé especialmentes molhados tenha contribuído de modo a seu óbito, este manual do aparelho nãeste informava sobre a necessidade de cautelas especiais ao Discutir ao celular enquanto chovia, o de que enseja responsabilidade da empresa. (Clique cá)

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Colossal do Sul, possui até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem do dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A proceder trata dos crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, de que inicialmente era de 18 anos por prisão, foi diminuída em funçãeste do entendimento do delaçãeste premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos Teor do convénio, não podem recorrer.

Em caso por exclusão de dfoibitos por programas do parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em de que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Abarrotados com milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada três por suas decisões individuais. É o qual mostra um estudo por pesquisadores da Escola de Di..

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção de que determinou a remoção Destes bens da família de Wagner Canhedo e de um de seus filhos de modo a o pagamento de dívidas tra..

6 meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento qual excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acréscimos, venceu na semanada passada, o de que in..

O uso por 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas novidades (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

De modo a este site cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensação por títulos usando dé especialmentebitos trib..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, ffoirias, Fundo por Garanti..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este tratado do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste pela ta..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de encontre isso modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Acontece hoje a aula 16 do curso "Este novo Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente por resoluçãeste do demandas repetitivas (IRDR).

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirizaçãeste do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens afoireas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

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